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Janicio Melo
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Janicio Melo
OAB 366.499/SP
VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
Publicações
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Janicio Melo
Artigo ·
há 11 anos
Excludente de ilicitude do vigilante
No nosso Código Penal , temos algumas excludentes de ilicitude: A legítima defesa, o estrito cumprimento do dever legal, o estado de necessidade e o exercício regular do direito. Na nossa organização...
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Janicio Melo
Notícia ·
há 12 anos
Promulgada emenda que autoriza profissionais de saúde militares a atuarem na área civil
Por Anderson Vieira A Emenda Constitucional 77, que permite aos militares da área de saúde exercerem também cargo semelhante no serviço público civil, foi promulgada no início da tarde desta...
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Comentários
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Janicio Melo
Comentário ·
há 13 anos
Advogado deve ser preso em sala de Estado Maior
Consultor Jurídico
·
há 13 anos
No caso em concreto, caso haja a necessidade de prisão de um advogado na cidade de Campinas - SP existe sim uma sala de Estado-Maior, no quartel General da 11ª Bda Inf L. Basta saber se a autoridade Pública Militar vai concordar com a permanência do nobre militante ali.
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Janicio Melo
Comentário ·
há 13 anos
Juiz de Fora discute Direito Militar
Defensoria Pública da União
·
há 17 anos
Seria ótimo outros advogados terem conhecimentos jurídicos militares suficientes para, se for o caso, coibir as injustiças promovidas dentro dos muros dos quartéis. Como é uma lide contra a União, vez ou outra advogados inexperientes na área militar se aventuram na ânsia de ver o direito de seu cliente ser julgado. Porém, dessas aventuras, o Juiz Federal, que também não tem um necessário conhecimento do convívio na Caserna.
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Elder Pereira
Notícia ·
há 11 anos
Advogado é preso no lugar de cliente e vira alvo de piada feita por juíza
Segundo a OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo), dias depois, o defensor ainda foi vítima de um comentário malicioso da juíza durante uma audiência. Segundo o presidente da Comissão de...
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Coruja Concurseira
Notícia ·
há 11 anos
Nada de desânimo! Concursos de 2015 estão mantidos. Veja a lista de vagas
Quem vinha se preparando para concorrer a uma das 3.661 vagas autorizadas para concursos públicos federais este ano (incluindo 950 do INSS), sentiu uma enorme tristeza quando os ministros do...
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Tomaz Chaves
Artigo ·
há 11 anos
O que é necessário para abrir um escritório de advocacia de sucesso
Para abrir um escritório de advocacia de sucesso é preciso ir muito além do conhecimento jurídico e da estrutura para receber clientes. É necessário ter estratégias de marketing, contar com um bom...
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